O vereador Joel Garcia (sem partido) vai comandar uma audiência pública para discutir o projeto de lei que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis e equipamentos urbanos.
A reunião será no sábado (01), às 9h, no prédio da Câmara.
A matéria de autoria de Joel
Garciareduz para 52 metros a distância
mínima permitida para instalação de postos de combustíveis em relação a túneis,
pontes e viadutos; hospitais e postos de saúde; escolas, creches e áreas
esportivas e de recreação; áreas militares, fábricas ou depósitos de explosivos
e munições; igrejas, cinemas e teatros além de mercados e supermercados entre
outros locais de grande concentração de pessoas.
Hoje a distância mínima de
postos de combustíveis para os empreendimentos listados acima varia de 200 a 300 metros e está
prevista no parágrafo 5º do Código de Posturas (Lei n° 11.468/2011).
Na justificativa anexa ao projeto o autor
esclarece que a iniciativa para reduzir as distâncias atende esclarecimentos do
tenente do Corpo de Bombeiros, René Augusto Bortolassi de Oliveira.
O tenente
participou de uma sessão do Legislativo e lembrou que atualmente as regras são
muito rigorosas no que se refere ao armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis com exigência inclusive tanques subterrâneos e classificou como
“risco leve” a proximidade dos postos de combustíveis com empreendimentos das
mais diferentes áreas.
Os comentários são de que o projeto acaba com uma reserva de mercado existente neste seguimento em Londrina.
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